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Abril Laranja: a importância da luta contra a crueldade animal

No mundo todo existem pessoas dedicadas a amar e respeitar os animais, mas infelizmente, também há aquelas que infligem crueldade e causam sofrimento a esses seres indefesos.

O Abril Laranja surgiu como um mês para conscientizar a população sobre os casos de brutalidade cometidos contra aqueles que não podem se proteger ou denunciar casos de violência por conta própria.

Neste post, vamos explorar mais a fundo o Abril Laranja, além de oferecer dicas de como identificar e denunciar casos de maus-tratos aos animais. 🧡🤝🐶

Boa leitura!

O que é Abril Laranja?

Abril Laranja é o mês de prevenção contra a crueldade animal. A campanha surgiu após uma iniciativa da Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade a Animais (ASPCA), nos Estados Unidos, e aos poucos foi se expandindo para outros lugares, entre eles, o Brasil.

A iniciativa tem como intuito conscientizar a população sobre a importância de prevenir e combater os maus-tratos aos animais. Esse cuidado se estende a todas as espécies, não apenas cães e gatos; animais como aves, lagartos, peixes e cavalos, por exemplo, também precisam e merecem viver uma vida digna e de qualidade.

Dados sobre os maus-tratos animais no Brasil

No ano de 2021, dados do Instituto Pet Brasil (IPB) registraram quase 185 mil casos de abandono de animais no Brasil. Desse total, cerca de 60%, foram resgatados em situação de maus-tratos, aproximadamente 111 mil bichinhos.

Imagem de um cachorro marrom assustado sentado no colo do tutor
Dos 185 mil animais abandonados em 2021, 96% foram cães e 4% gatos.

Em 2023, a Polícia Civil do Distrito Federal registrou 509 ocorrências de maus-tratos contra animais domésticos, sendo esse número quase 14% maior em comparação ao ano anterior. Os casos mais comuns estavam associados a cães, gatos e aves.

A vulnerabilidade dos bichinhos no Brasil, evidenciada por esses e outros dados, ressalta a necessidade e a urgência do combate aos maus-tratos animais, como também a importância de campanhas como o Abril Laranja.

Senciência animal

A senciência trata-se da capacidade dos seres de vivenciar sentimentos e sensações de forma consciente em relação a tudo que acontece com eles e os rodeia.

Os animais, assim como os humanos, também possuem essa capacidade e podem sentir emoções positivas e negativas, como prazer e alegria, ou então medo e tristeza. 

Em outras palavras, os animais também sentem, e cabe a nós, humanos, evitar que esses seres passem por situações desagradáveis.

É possível contribuir para um mundo mais compassivo aliando-se a ações e frentes que defendam um tratamento justo e promovam o bem-estar e respeito por todas as formas de vida, como é o caso do trabalho realizado por diversas ONGs pelo país.

Declaração Universal dos Direitos Animais

Você sabia que existe um documento, criado por ativistas da causa, que reconhece os direitos dos animais?

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais estabelece os princípios básicos que devem reger o tratamento ético e humanitário dos animais. Após ser proclamada pela UNESCO em 1978, o documento tornou-se uma referência mundial para a proteção dos direitos dos animais.

Entre seus artigos, a Declaração defende que:

  • Todos os animais nascem iguais perante à vida e têm os mesmo direitos à existência;
  • Todos os animais têm direito a serem respeitados;
  • Nenhum animal será submetido nem a maus-tratos nem a atos crueis;
  • Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

Embora o documento não tenha força legal vinculativa como um tratado internacional, ele influenciou a legislação e políticas de bem-estar animal em diversos países e continua sendo um parâmetro importante no debate sobre os direitos animais em escala global.

Lei de maus-tratos animais

A legislação relacionada aos maus-tratos animais têm um papel fundamental na proteção contra a crueldade animal e na defesa dos direitos dos bichinhos. 

São baseadas nos princípios éticos e morais que essas leis buscam garantir a segurança de todos os seres vivos, reconhecendo a importância de tratá-los com dignidade e respeito.

No Brasil, a prática de maus-tratos aos animais é definida como crime desde 1998, com a Lei Federal nº 9.605, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.

De acordo com o artigo 32, quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais domésticos, silvestres ou exóticos, pode ser penalizado entre 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

Além disso, é importante ressaltar que várias leis estaduais e municipais também criminalizam e condenam atos de abuso e crueldade contra os animais. Portanto, recomenda-se consultar as leis específicas de cada região para garantir uma compreensão abrangente dos direitos e responsabilidades em relação à proteção dos animais.

Foto de um cachorro caramelo resgatado sendo acariciado por uma mulher
O art. 6 da Declaração diz que o abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

O que é considerado maus-tratos aos animais?

Diferentemente do que alguns podem pensar, maltrato animal não significa somente agressões físicas. 

Na verdade, considera-se maus-tratos toda ação que provoque dor ou sofrimento desnecessário ao animal, seja ela direta ou indireta, comissiva ou omissiva, realizada intencionalmente ou por negligência.

Atos como privação de bem-estar, abandono, agressão ou lesões físicas, desnutrição ou obesidade, condições de higiene precárias ou outros que causem mau-estar físico ou psicológico ao animal, são considerados maus-tratos.

Vale lembrar que atos simples que podem passar despercebidos no dia a dia também podem causar mau-estar no seu bichinho e, portanto, serem considerados como pequenos maus-tratos.

Até mesmo tutores amorosos e respeitosos podem já ter se irritado e brigado com seu bichinho ao chegar em casa e encontrar aquela “arte”. Já foi comprovado que  dar aquela bronca atrasada não funciona e só deixa o animal estressado, inseguro e com medo.

Imagem de cachorro triste ao receber bronca por brincar com papel higiênico na sala
Brigar, gritar ou castigar seu animal pode acabar piorando o comportamento dele.

Não proporcionar para seu bichinho os estímulos certos como um tempo recreativo ou até mesmo momentos de relaxamento, também podem prejudicar sua qualidade de vida e causar tristeza ou até mesmo depressão com o passar do tempo.

Mesmo que esses pequenos maus-tratos não configurem como crueldade animal, a longo prazo podem sim prejudicar seu bichinho mais do que você imagina. 

Como denunciar maus-tratos a animais?

Para denunciar casos de maus-tratos aos animais, é possível entrar em contato com os órgãos responsáveis como a polícia ambiental, delegacias de proteção aos animais, IBAMA (para casos de animais silvestres), ONGs e grupos de proteção animal. Se possível, tire fotos ou faça vídeos como prova.

Lembre-se que prevenir a crueldade contra os animais é um dever de todos. Ao testemunhar casos de maus-tratos contra animais, não se cale. Denuncie!

Faça sua parte no combate aos maus-tratos a animais, sua ajuda pode fazer toda a diferença na vida desses bichinhos.

Participe do Abril Laranja e procure conscientizar as pessoas ao seu redor sobre os atos de crueldade e maus-tratos aos animais e da importância de denunciar durante todo o ano e não somente em um mês específico.

Aproveite para ler também sobre outra data importantíssima para a dignidade, saúde e bem-estar dos pets: o Dia Mundial Contra a Raiva, comemorado em setembro.

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    Comentários

    1. Carmen Lucia Aguiar disse:

      Obrigada por publicarem esses tão importantes esclarecimentos! Que o Abril Laranja seja respeitado o ano inteiro, e nossos irmãos animais sejam cuidados e protegidos sempre!

    2. Zenaura dos Santos disse:

      Fundamental todas as campanhas de proteção aos animais! Inadmissível que sejam maltratados! Punição severa! A obrigação de todos é amá-los, protegê-los e respeitá-los!

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